Manifesto popular movimenta Não-Me-Toque
30/01/2012 23:14Há três meses uma proposta de cidadania tem provocado discussões entre a população a respeito do aumento do número de vereadores no Legislativo em Não-Me-Toque.
Ricardo Liedke da Rosa, um cidadão não-me-toquense manifestou sua opinião na prefeitura e protocolou um pedido na Câmara de Vereadores, solicitando uma audiência pública para discutir o aumento de nove para 11 vereadores. Segundo Ricardo, o pedido foi totalmente ignorado. “Nunca recebi a resposta.” – disse Ricardo. Com o pedido negado, Lizelote Batistella, não-me-toquense, mostrou sua indignação em um artigo assinado no Jornal A Folha. Luiz Paulo Estery, leitor do jornal, passou a acompanhar o processo e integrou o grupo que conta com mais de 30 pessoas.
Uma iniciativa popular, caracteriza o movimento que conta com o apoio de empresas, pessoas físicas e jurídicas. “Se um cidadão não conseguiu mobilizar a população, nós nos unimos e vamos buscar a opinião dos eleitores no nosso município” – diz Lizelote.
Com a aprovação da lei Federal que estabelece o máximo de 11 e o mínimo de 3 vereadores em municípios com mais de 15 mil habitantes, o grupo busca alteração na emenda da Lei Orgânica do Município. Essa alteração poderá ser feita de três maneiras: iniciativa do Executivo, do Legislativo ou iniciativa popular.
Como se trata de uma iniciativa popular são necessárias assinaturas de eleitores que estão de acordo com o manifesto. Para protocolar o pedido junto a Câmara, 618 pessoas precisam assinar o documento, o que equivale a 5% dos eleitores que somam 12.371 cadastrados no TRE. O prazo de entrega encerra no mês de junho, quando as Câmaras decidirão quantos vereadores serão eleitos no pleito 2013/17. Clóvis garante que entregará a lista ainda no mês de fevereiro: “Vamos entregar o documento com as assinaturas na primeira quinzena do mês de fevereiro”.
Para Luiz Paulo, a população está sendo induzida em acreditar que a Lei Orgânica não pode ser alterada: “Quando passaram a informação que a lei não pode ser alterada, me questionei o porquê, se somos nós quem escolhemos os nossos representantes. Somos induzidos a acreditar em coisas que não são reais. A lei pode ser alterada, tanto pelo poder Executivo, Legislativo como popular.”
Um manifesto de cidadania, em que o cidadão tem o direito de expressar sua opinião. Esse é o lema dos cidadãos não-me-toquenses que buscam uma melhor aplicação do dinheiro público. Clóvis ressalta: “Não somos contra as pessoas (os vereadores), somos contra o aumento. Queremos que permaneçam as nove cadeiras”.
Dados:
Porto Alegre: 1.100.000 eleitores representados por 36 vereadores;
Passo Fundo: 133 mil eleitores representados por 12 vereadores e;
Não-Me-Toque:12.371 eleitores representados por 9 vereadores.
Site do TRE. Última atualização: 30/01/12
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