“Em segunda e última votação” Não-Me-Toque fixa 9 vereadores

     Em Sessão Ordinária realizada na noite da última segunda-feira (28), nas dependências do Plenário Dr. Otto Stahl na Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, os vereadores votaram por unanimidade pela permanência de nove vereadores para a próxima legislatura.

     Prevaleceu a opinião de 2.066 eleitores, o que equivale a 16,2% da população que assinou o pedido de alteração do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, alterando de 11 para nove o número máximo de vereadores no município.

Relembre o processo:

Publicado dia 30 de janeiro de 2012.Site:  https://polipatricia.webnode.com.br/

     Há três meses uma proposta de cidadania tem provocado discussões entre a população a respeito do aumento do número de vereadores no Legislativo em Não-Me-Toque.

     Ricardo Liedke da Rosa, manifestou sua opinião na prefeitura e protocolou um pedido na Câmara de Vereadores, solicitando uma audiência pública para discutir o aumento de nove para 11 vereadores. Segundo Ricardo, o pedido foi totalmente ignorado. “Nunca recebi a resposta.” – disse Ricardo. Com o pedido negado, Lizelote Batistella, não-me-toquense, mostrou sua indignação em um artigo assinado no Jornal A Folha. Luiz Paulo Estery, leitor do jornal, passou a acompanhar o processo e integrou o grupo que conta com mais de 30 pessoas.

     Uma iniciativa popular, assim definida o movimento que conta com o apoio de empresas, pessoas físicas e jurídicas. “Se um cidadão não conseguiu mobilizar a população, nós nos unimos e vamos buscar a opinião dos eleitores no nosso município” – diz Lizelote.

     Com a aprovação da lei Federal que estabelece o máximo de 11 e o mínimo de 3 vereadores em municípios com mais de 15 mil habitantes, o grupo busca alteração na emenda da Lei Orgânica do Município. Essa alteração poderá ser feita de três maneiras: iniciativa do Executivo, do Legislativo ou iniciativa popular.

     Como se trata de uma iniciativa popular são necessárias assinaturas de eleitores que estão de acordo com o manifesto. Para protocolar o pedido junto a Câmara,  618 pessoas precisam assinar o documento, o que equivale a 5% dos eleitores que somam 12.371 cadastrados no TRE. O prazo de entrega encerra no mês de junho, quando as Câmaras decidirão quantos vereadores serão eleitos no pleito 2013/17. Clóvis garante que entregará a lista ainda no mês de fevereiro: “Vamos entregar o documento com as assinaturas na primeira quinzena do mês de fevereiro”.

     Para Luiz Paulo, a população está sendo induzida em acreditar que a Lei Orgânica não pode ser alterada: “Quando passaram a informação que a lei não pode ser alterada, me questionei o porquê, se somos nós quem escolhemos os nossos representantes. Somos induzidos a acreditar em coisas que não são reais. A lei pode ser alterada, tanto pelo poder Executivo, Legislativo como popular.”

     Um manifesto de cidadania, em que o cidadão tem o direito de expressar sua opinião. Esse é o lema dos cidadãos não-me-toquenses que buscam uma melhor aplicação do dinheiro público. Clóvis ressalta: “Não somos contra as pessoas (os vereadores), somos contra o aumento. Queremos que permaneçam as nove cadeiras”.

Dados:

Porto Alegre: 1.100.000 eleitores representados por 36 vereadores;

Passo Fundo: 133 mil eleitores representados por 12 vereadores e;

Não-Me-Toque:12.371  eleitores representados por 9 vereadores.